Câmara aprova projeto que endurece Lei Seca e eleva multa para até R$ 3,8 mil

Jornal O Estado de S. Paulo

Texto, que ainda precisa ser aprovado no Senado, prevê uso de vídeos e testemunhos como prova

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 meses. O projeto segue para o Senado Federal.

A votação na Câmara foi uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, de que só é possível punir o motorista se houver comprovação do consumo de álcool por meio de exame de bafômetro ou de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a lei seca ficou inviabilizada com a posição do judiciário.

A intenção do texto aprovado na Câmara é permitir que condutores que se recusarem a fazer estes testes também possam ser enquadrados e punidos criminalmente. A proposta prevê o uso de vídeos, prova testemunhal e "outros meios de prova em direito admitidos" como forma de comprovar a condução de veículo com a "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência".

Em relação à multa para quem dirigir embriagado, o valor sobe de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A multa pode chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em um período de doze meses. A Câmara optou por não discutir possível aumento de pena porque isso poderia inviabilizar a votação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a votação. Para ele, a mudança é importante para fortalecer a lei seca. "Apertar a lei seca e a fiscalização pode salvar vidas e reduzir o número de pessoas que ficam com deficiência por causa de acidentes". Ele destacou ainda que a mudança permitirá que o crime de dirigir embriagado seja analisado como qualquer outro crime.

Ele destacou que em 2010 foram 45 mil os brasileiros que perderam a vida devido a acidentes de trânsito, boa parte deles provocados por condutores sob efeito do álcool. Afirmou ainda que pesquisa do ministério mostra queda no número de motoristas que afirmam dirigir após beber caiu consideravelmente após a lei seca.

No debate na Câmara foi retirada do texto a possibilidade expressa de se usar fotografia como prova. O líder do DEM, ACM Neto (BA), foi quem pediu a alteração. No entanto, a manutenção do termo "outros meios de prova" pode permitir a utilização de imagens.

O relator do projeto, Edinho Araújo (PMDB-SP), destaca que com a mudança na legislação o uso do bafômetro ou a realização de um exame de sangue passa a ser uma possibilidade de defesa do condutor. "Isso tudo agora vira uma contraprova para se evitar um eventual abuso de autoridade". Para ele, ao permitir que o motorista tenha como provar não estar sob efeito de álcool evita-se o temor de que a lei dê poderes excessivos a agentes de trânsito

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A bebida alcoólica e a Biblia

"O que diz a Bíblia sobre o consumo de bebidas alcoólicas/vinho?"
Vários versículos encorajam as pessoas a que se mantenham longe do álcool (Levítico 10:9; Números 6:3; Deuteronômio 14:26; 29:6; Juízes 13:4,7,14; I Samuel 1:15; Provérbios 20:1; 31:4,6; Isaías 5:11,22; 24:9; 28:7; 29:9; 56:12; Miquéias 2:11; Lucas 1:15). Entretanto, as Escrituras não necessariamente proíbem que um cristão beba cerveja, vinho ou qualquer outra bebida alcoólica. Aos cristãos se ordena que evitem a embriaguez (Efésios 5:18). A Bíblia condena a embriaguez e seus efeitos (Provérbios 23:29-35). Aos cristãos também se ordena que não permitam que seus corpos sejam “controlados” por coisa alguma (I Coríntios 6:12, II Pedro 2:19). As Escrituras também proíbem que os cristãos façam qualquer coisa que possa ofender outros cristãos ou que possa encorajá-los a pecar contra sua consciência (I Coríntios 8:9-13). À luz desses princípios, seria extremamente difícil para um cristão dizer que esteja consumindo bebidas alcoólicas para a glória de Deus (I Coríntios 10:31).

Jesus transformou a água em vinho. E em algumas ocasiões, muito provavelmente bebeu vinho (João 2:1-11; Mateus 26:29). No tempo do Novo Testamento, a água não era muito limpa. Sem as modernas conquistas no campo sanitário, a água era cheia de bactérias, vírus e todos os tipos de impurezas (o que ainda acontece na maioria dos países de terceiro mundo). Como resultado, freqüentemente as pessoas bebiam vinho (ou suco de uva), pois era muito mais improvável que estas bebidas estivessem contaminadas. Em I Timóteo 5:23, Paulo instruiu Timóteo a parar de beber água (que provavelmente estaria causando seus problemas estomacais) e ao invés, beber vinho. Na Bíblia, a palavra grega para vinho é a mais corriqueira. Naqueles dias, o vinho era fermentado, mas não tanto quanto hoje. É incorreto dizer que era suco de uva, mas também é incorreto dizer que era o mesmo vinho que usamos hoje em dia. Repetindo, as Escrituras não necessariamente proíbem que os cristãos bebam cerveja, vinho ou qualquer outra bebida alcoólica. O álcool em si não é pecaminoso. Mas é da bebedeira e do vício do álcool que o cristão deve se afastar (Efésios 5:18; I Coríntios 6:12). Entretanto, na Bíblia há princípios que fazem difícil que se aceite que o consumo de bebidas alcoólicas pelo cristão, em qualquer quantidade, agrade a Deus.

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As raízes do vício

Faculdades de Medicina dos EUA criam programas de residência para estudar a relação entre vício e a química do cérebro

 THE NEW YORK TIMES

Há um debate antigo sobre o alcoolismo: é problema na cabeça do sofredor – algo que pode superar a terapia da força de vontade, espiritualidade e diálogo, talvez – ou é uma doença física, que precisa de tratamento médico contínuo da mesma forma que exigem diabete ou epilepsia? Cada vez mais o estabelecimento médico está se sobrepondo ao último diagnóstico.

Nas evidências mais recentes, dez faculdades de medicina nos Estados Unidos apresentaram os primeiros programas de residência credenciados so bre a medicina do vício, nos quais médicos que concluíram a faculdade de Medicina e a residência primária poderão passar um ano estudando a relação entre o vício e a química do cérebro.
“Este é o primeiro passo rumo ao reconhecimento, respeito e rigor à me dicina do vício”, disse David Withers, que supervisiona o novo programa de residência no Centro de Tratamento de Dependência de Álcool e Entorpecentes Marworth, em Waverly, Pensilvânia.